quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Nove estudantes da Unesp são condenados por participar de ocupação: A universidade anti-democrática mostra a sua face

No dia 10 de novembro de 2009, nove estudantes foram condenados a pagar uma absurda multa por participar da ocupação da diretoria do campus da Unesp de Presidente Prudente no Estado de São Paulo, ocorrida no dia 02 de abril de 2009. Ocupação que tinha como principais reivindicações: a construção de um restaurante universitário, contratação de professores, revogação do processo anual de moradia, permanecia da duplicidade de bolsa, entre outras.

Segundo o juiz Fábio Mendes Ferreira o valor da multa corresponde “aos custos, despesas processuais e honorários advocatícios, em 15% do valor da causa”. Tal condenação é mais um exemplo da inexistência de democracia e autonomia nas universidades brasileiras, onde a justa luta dos estudantes em defesa da educação pública é tratada como crime pelas reitorias e pelo Estado.

A absurda condenação destes nove estudantes é mais uma resposta do Estado brasileiro ao crescimento da luta estudantil. A estes nove companheiros somam-se centenas de estudantes processados e condenados pelo simples fato de não aceitar a destruição do ensino público em nosso país.

Enquanto reitores e a burocracia dirigente nas universidades saem sempre ilesos e nunca são condenados, mesmo quando comprovadamente envolvidos em todo tipo de esquemas de corrupção (para ficar em dois exemplos o caso da UNB em 2007 e da UNIFESP em 2008), para os estudantes, a participação em qualquer mobilização já é o suficiente para o desencadeamento da mais sórdida campanha de criminalização, por parte das reitorias associadas ao Estado.

Opor à campanha fascista de criminalização da luta estudantil uma grande campanha de denúncia política e solidariedade aos estudantes processados e condenados, somando forças junto aos professores, funcionários técnico-administrati vos e todos os setores democráticos da universidade é uma importante tarefa do movimento estudantil independente do governo e de partidos eleitoreiros.

Esta universidade que criminaliza, pune e constrange os estudantes e ativistas que lutam para defender seu caráter público e gratuito, e para defender um ensino que verdadeiramente sirva ao povo, esta é a Universidade dos “sonhos” da classe dominante, a universidade de um país semicolonial e semifeudal. Só que os governantes de plantão e os tecnocratas que as dirigem se esquecem sempre de incluir em seus cálculos o povo, a juventude que constrói em suas próprias assembléias, manifestações, ocupações, a autêntica democracia na universidade.

É neste sentido que, ao tentar intimidar o caminho democrático com todo tipo de artimanhas e obscurantismo como esse que agora denunciamos, esses senhores acabam fazendo com que o tiro saia pela culatra: longe de arrefecer o ânimo dos estudantes, condenações como essa só os fazem mais conscientes de que não se pode ter ilusão a respeito da “democracia” na universidade, ou da “imparcialidade” da Justiça: fatos como esse deixam claro que a vitória do caminho democrático nas universidades não se dará dentro de seus gabinetes ou em corredores de fóruns senão que somente na mobilização, nas ruas, na luta. E é para esses combates que os estudantes brasileiros em novas e cada vez maiores ondas se levantarão, com a nítida segurança de quem sabe exatamente com quem se aliar e contra quem pelejar.

Abaixo a criminalização do movimento estudantil!

Exigimos democracia!

Rebelar-se é justo!

Fonte: MEPR

segunda-feira, 7 de setembro de 2009

VEREADORES ELEITOS E NÃO REELEITOS AINDA PERSEGUEM ESTUDANTES

Em 23 de fevereiro de 2007 foi protocolado na Câmara Municipal de Barreiras, o Projeto de Lei 001/2007. Tal projeto, elaborado pelos estudantes visava atender as necessidades reais e atuais da comunidade estudantil no que trata da meia passagem, democratizando o direito de uso da mesma.

Como se passara 05 (cinco) meses de tramitação do Projeto na Câmara sem que os vereadores demonstrassem disposição em atender as reivindicações dos estudantes, os mesmos saíram pelas ruas no dia 08 de agosto de 2007 em direção à Câmara Municipal para pacificamente reivindicar a aprovação do Projeto.

Diante disso os então vereadores Luiz Holanda, Sobrinho, Da Costa e Beza entraram com representações criminais contra 5 (cinco) estudantes com acusações infundadas, inconsistentes, levianas e injustas. Tais representações viraram processos judiciais e apenas um foi extinto em 2008.

A perseguição continua contra a manifestação justa e legitima dos estudantes e repudiamos a tentativa desesperada e frustrada de criminalização do Movimento Estudantil através deste processo. Ao tratar as manifestações estudantis como caso de justiça, os vereadores ferem o princípio democrático segundo o qual os estudantes têm o direito de se organizar e manifestar livremente suas opiniões.

Depois de não serem reeleitos - Luiz Holanda e Pedro da Costa -, e também a vereadora reeleita Beza e o vereador reeleito Sobrinho (as vítimas no processo, parece até piada!), continuam a perseguir as/os estudantes e ex-estudantes com processos judiciais.

EXIGA o arquivamento do processo, promovido contra os estudantes: Cláudio Roberto de Jesus, Diolirio Araújo Medeiros Filho, Geisa Sabine Araújo Silva (que não estava presente no dia da manifestação) e Paula Vielmo.

A TERCEIRA AUDIÊNCIA está marcada para o próximo dia 11 de setembro de 2009, às 14h00 no juizado do centro. COMPAREÇA!


“Paz sem voz não é paz, é medo”

domingo, 23 de agosto de 2009

Estudantes de Ilhéus conseguem manter direito a meia nos domingos e férias

Cerca de mil estudantes da rede pública municipal de Ilhéus protestaram na cidade, na manhã desta quarta-feira, 19. Após a manifestação, a Prefeitura decidiu revogar o decreto 072/2009, que suspendia o direito a meia passagem nos domingos e durante as férias escolares. Essa era uma das reivindicações dos manifestantes, que também queriam a revogação do aumento da passagem que subiu de R$1,70 para R$1,90.

Reunidos com os estudantes, o prefeito Newton Lima e o chefe de gabinete José Nazal disseram que não vão discutir a suspensão do aumento na passagem, pois consideram o reajuste direito das empresas, já que havia dois anos que a passagem não sofria aumento. O Ministério Público Estadual (MP) tentou acordar um termo de ajustamento de conduta com a Prefeitura, mas o prefeito não aceitou e a decisão foi encaminhada para a justiça.

Os estudantes, que tiveram apoio de sindicatos, moradores e alunos da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), também reclamaram da falta de cobradores em algumas linhas e desrespeito aos horários dos coletivos. O prefeito notificou e multou as empresas Via Metro e São Miguel que exploram o transporte urbano, por conta do desrespeito à lei orgânica do município.

*Com redação de Paula Pitta | A TARDE ON Line