No dia 10 de novembro de 2009, nove estudantes foram condenados a pagar uma absurda multa por participar da ocupação da diretoria do campus da Unesp de Presidente Prudente no Estado de São Paulo, ocorrida no dia 02 de abril de 2009. Ocupação que tinha como principais reivindicações: a construção de um restaurante universitário, contratação de professores, revogação do processo anual de moradia, permanecia da duplicidade de bolsa, entre outras. Segundo o juiz Fábio Mendes Ferreira o valor da multa corresponde “aos custos, despesas processuais e honorários advocatícios, em 15% do valor da causa”. Tal condenação é mais um exemplo da inexistência de democracia e autonomia nas universidades brasileiras, onde a justa luta dos estudantes em defesa da educação pública é tratada como crime pelas reitorias e pelo Estado.
A absurda condenação destes nove estudantes é mais uma resposta do Estado brasileiro ao crescimento da luta estudantil. A estes nove companheiros somam-se centenas de estudantes processados e condenados pelo simples fato de não aceitar a destruição do ensino público em nosso país.
Enquanto reitores e a burocracia dirigente nas universidades saem sempre ilesos e nunca são condenados, mesmo quando comprovadamente envolvidos em todo tipo de esquemas de corrupção (para ficar em dois exemplos o caso da UNB em 2007 e da UNIFESP em 2008), para os estudantes, a participação em qualquer mobilização já é o suficiente para o desencadeamento da mais sórdida campanha de criminalização, por parte das reitorias associadas ao Estado.
Opor à campanha fascista de criminalização da luta estudantil uma grande campanha de denúncia política e solidariedade aos estudantes processados e condenados, somando forças junto aos professores, funcionários técnico-administrati vos e todos os setores democráticos da universidade é uma importante tarefa do movimento estudantil independente do governo e de partidos eleitoreiros.
Esta universidade que criminaliza, pune e constrange os estudantes e ativistas que lutam para defender seu caráter público e gratuito, e para defender um ensino que verdadeiramente sirva ao povo, esta é a Universidade dos “sonhos” da classe dominante, a universidade de um país semicolonial e semifeudal. Só que os governantes de plantão e os tecnocratas que as dirigem se esquecem sempre de incluir em seus cálculos o povo, a juventude que constrói em suas próprias assembléias, manifestações, ocupações, a autêntica democracia na universidade.
É neste sentido que, ao tentar intimidar o caminho democrático com todo tipo de artimanhas e obscurantismo como esse que agora denunciamos, esses senhores acabam fazendo com que o tiro saia pela culatra: longe de arrefecer o ânimo dos estudantes, condenações como essa só os fazem mais conscientes de que não se pode ter ilusão a respeito da “democracia” na universidade, ou da “imparcialidade” da Justiça: fatos como esse deixam claro que a vitória do caminho democrático nas universidades não se dará dentro de seus gabinetes ou em corredores de fóruns senão que somente na mobilização, nas ruas, na luta. E é para esses combates que os estudantes brasileiros em novas e cada vez maiores ondas se levantarão, com a nítida segurança de quem sabe exatamente com quem se aliar e contra quem pelejar.
